TST consolida 21 novos temas em sua jurisprudência
21/3/2025 - Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos…
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) – Conteúdo
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TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre movimentação de FGTS
Imprimir Prazo para apresentar argumentos é de 15 dias Foto: Joedson Alves/Agência Brasil 21/3/2025 - O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, a partir desta sexta-feira, manifestações escritas de pessoas,…
Construtora deve indenizar motorista dispensado ao retornar de licença por problema coronariano
Imprimir Ele não podia mais dirigir, mas estava apto para atividades administrativas Resumo: Uma construtora de Novo Hamburgo (RS) foi condenada a indenizar um motorista dispensado no mesmo dia em…
“Trabalho feminino e a alta gestão” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
Imprimir Coletânea de material abrange tópicos como desigualdade de gênero e discriminação da mulher no trabalho em plataformas digitais O Tema do Mês de março da Biblioteca Délio Maranhão do…
Novas regras para sessões virtuais no TST: entenda o que muda
Imprimir Alterações valem para sessões com pautas publicadas a partir de 17 de março e foram aprovadas por emenda regimental em novembro do ano passado 20/3/2025 - As sessões virtuais de…
TST fixa 21 novas teses vinculantes | Programa na íntegra
20/3/2025 - Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos…
Loja é condenada por ofensas racistas e homofóbicas a auxiliar
Imprimir Empregado era assediado por chefe em razão de sua cor e de sua orientação sexual Resumo: Uma rede de lojas foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização…
Empregada da USP terá jornada reduzida para cuidar de filho autista
Imprimir Não haverá redução de salário nem compensação de horário Resumo: A 2ª Turma do TST determinou que a USP reduza em 50% a jornada de uma empregada pública…