Vigilante patrimonial de município consegue adicional de periculosidade
A legislação considera a atividade perigosa e não exige o uso de arma para receber o adicional A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de…
Inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário são prorrogadas
Trabalhos jornalísticos poderão ser inscritos até o dia 19 de janeiro 5/1/2024 - As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem…
Anexo IV da Resolução CNJ nº102/2009 – Dezembro de 2023
SERVIDORES (Tabelas "a", "b", "c" e "d") MAGISTRADOS (Tabelas "e", "f" e "g") BENEFÍCIOS (Tabela "h")
Presidente do TST cria grupo de trabalho para propor melhorias nas condições de trabalho de catadores recicláveis
O ato foi assinado nesta quarta-feira (20), na Expocatadores 2023, realizado no Estádio Nacional de Brasília. 20/12/2023 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da…
Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião
19/12/23 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização…
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
19/12/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do supermercado Crestani & Filhos Ltda., de Francisco Beltrão (PR), a pagar indenização a uma auxiliar de…
TST restabelece norma que permite jornada por exceção | Programa na íntegra
19/12/2023 - (00:00) Confira os destaques desta edição: (01:00) TST restabelece norma que permite jornada por exceção (06:11) Trabalhador obtém indenização por discriminação racial (08:43) Afastada culpa de empregado que…
Caminho do Processo no TST
19/12/2023 - Apenas neste ano, o TST recebeu 361 mil novos processos. No entanto, o critério na distribuição assegura imparcialidade, garantindo um julgamento justo a cada demanda. Conheça mais sobre…
Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares
Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho, do MPT e do FNPETI A ação busca dar mais visibilidade ao tema, especialmente sobre o trabalho infantil que ocorre em locais…
Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada 18/12/2023 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu…
