09/02/2024 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um vendedor da Embratel TVSAT Telecomunicações S.A., em Itabuna (BA), que se sentiu desfavorecido porque teve negado…
Imprimir A ata da correição foi lida em sessão pública nesta sexta-feira (9) A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, apresentou, na manhã desta sexta-feira (9),…
PREZADO(A) USUÁRIO(A) Informamos que não haverá expediente no TST no período de 09/02/2024 a 13/02/2024, em conformidade com o artigo 62, III, da Lei no 5.010/66. AGRADECEMOS A SUA ATENÇÃO.…
Imprimir A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso 09/02/24 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da União…
Imprimir Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio 09/02/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do…
Imprimir Os prazos processuais ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) na segunda (12) e na terça-feira (13) de Carnaval.…
Imprimir A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação local O Carnaval no Brasil é símbolo de folia ou descanso para grande parte da…
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/02/2024 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o assédio…
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