Desafios do teletrabalho às relações trabalhistas é o tema do mês da Biblioteca do TST
Os artigos selecionados tratam de temas como os impactos da prática na pandemia e o teleassédio Local de trabalho em casa com laptop 05/09/22 - O Tema do Mês de…
TST afasta penhora de vagas de garagem vinculadas a bens de família
Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis Ministro Amaury Rodrigues 05/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de…
Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho
O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições. Participantes posaram para foto no final…
Empresária é multada pelo descumprimento de normas de saúde e segurança
02/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de microempresária que, como dona de obra em Caraguatatuba (SP), foi condenada a pagar as multas aplicadas por…
Reduzido valor de contribuição assistencial a sindicato no Rio Grande do Sul
02/09/22 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor do desconto para contribuição assistencial, previsto em norma coletiva entre o Sindicato dos…
Retratação de testemunha não invalida reconhecimento de vínculo de emprego
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 02/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Rejeitado pedido de fazendeiro para retirada do nome de lista do trabalho escravo
02/09/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu nome do cadastro…
Ação por perdas na aposentadoria de analista será julgada pela Justiça do Trabalho
Segundo a 3ª Turma, os prejuízos na complementação de aposentadoria decorrem de ato ilícito da empresa Ministro Mauricio Godinho Delgado 02/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu…
Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago
Para a 7ª Turma, houve violação do princípio da boa-fé objetiva Ministro Cláudio Brandão 02/09/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário…
Ministro Emmanoel Pereira entrega relatório de transição da Presidência
O documento foi entregue ao ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente eleito para o biênio 2022/2024, que tomará posse em 13/10 Ministros Emmanoel Pereira e Lelio Bentes Corrêa 01/09/22 - O…
