Para a 1ª Turma, a extensão do pagamento do benefício após a alta não implica estabilidade Ministro Amaury Rodrigues 16/09/22 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida…
Para a Sétima Turma, a mudança que afastou a integração da parcela só se aplica aos contratos posteriores à reforma 16/09/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu…
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários Ministro Mauricio Godinho Delgado 15/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou a…
Iniciativa oferece aos beneficiários do plano de saúde atendimento individual e contínuo prestado por equipe multidisciplinar 15/09/2022 - Magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e seus dependentes…
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral Ministro Agra Belmonte 15/09/22 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou…
Consulta Processual 2 Consulta Processual Consultar Consultar Número Dígito Ano Órgão Tribunal Consult consult Consult1 1 Vara Consultar Limpar
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/09/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Três projetos serão premiados no evento em alusão ao Dia da Luta da Pessoa com Deficiência, em 23 de setembro 15/09/22 Tornar o ambiente de trabalho acessível, capaz de incluir…
14/09/2022 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Via Varejo S.A, administradora das Casas Bahia, ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava…
14/9/2022 - Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas pela WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) entre…
