Banco é condenado por não comunicar acidentes de trabalho ao INSS
17/01/2023 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que o condenou a pagar R$ 500 mil por não…
Indeferido pedido de tutela inibitória contra microempresa com prática em lides simuladas
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial Duas pessoas se cumprimentam em ambiente jurídico 17/1/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso…
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/01/23 - A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…
Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
16/01/2023 - O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os agentes de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) não têm direito ao adicional de…
Advogado de banco perde direito a taxa de juros menor após dispensa
16/01/2023 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de um advogado do Itaú Unibanco S.A. para que fossem restabelecidos os juros mais baixos que os de…
TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora de bebidas
16/01/2023 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o vínculo de emprego direto de um distribuidor de bebidas de Recife (PE) com…
Combate ao tráfico de pessoas é tema de conferência no TST
16/01/2023 - O ato de levar pessoas a outros estados ou países com falsas promessas ou com uso de força, ameaça ou coerção é considerado tráfico humano. O combate a…
Controladora de acesso dispensada por indisciplina perde direito a férias e 13º salário
O direito é incompatível com a demissão por justa causa. Imagem de baias em escritório 16/01/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta…
Empresa é multada por apresentar recibos de depósito recursal não reconhecidos pelo banco | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/01/23 - A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GPMRV…
Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente
Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos selecionados farão parte de uma publicação coletiva. 13/1/2022 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados…
